Belmiro Paca da Silva
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Belmiro Paca da Silva no JFPA, no TRF1 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Belmiro Paca da Silva
Processo nº 100XXXX-60.2023.4.01.3901Belmiro Paca da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Marabá, PA
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114 - Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Idoso (11947
Processo nº 000XXXX-89.2017.4.01.3907Belmiro Paca da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TRF1 · Tucurui, TO
6114 - Benefício Assistencial Art 203v Cf88
Processo nº 001XXXX-93.2017.8.14.0028Ministerio Publico do Estado do para x Municipio de Belem
TJPA · Marabá, PA
Cível · Antecipação de Tutela , Tutela Específica, Tratamento Médico-hospitalar e, Ou Fornecimento de Medicamentos