Luíza Chaves de Almeida Fonseca
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Luíza Chaves de Almeida Fonseca no TJRJ.
Processos que mencionam o nome Luíza Chaves de Almeida Fonseca
Processo nº 084XXXX-05.2023.8.19.0002Felipe Guedes Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJRJ · Niterói, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 083XXXX-50.2023.8.19.0004Felipe Guedes Pereira x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 080XXXX-47.2023.8.19.0207Jennifer Morale Junqueira Beninca x Banco PAN S/A
TJRJ · Ilha do Governador, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Processo nº 080XXXX-31.2021.8.19.0002Dorival Roman Junior x Casa Administradora Assessoria Imobiliaria LTDA - ME
TJRJ · Niterói, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 005XXXX-87.2020.8.19.0002Luíza Chaves de Almeida Fonseca x Compania Panamena de Aviacion S a
TJRJ · Niterói, RJ
Produto Impróprio C/c Atraso de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo
Processo nº 030XXXX-29.2017.8.19.0001Ana Paula da Costa Oliveira x Carlos Eduardo Merenlender
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Injúria (Art. 140 - Cp) - Difamação (Art. 139 - Cp) - Calúnia (Art. 138 - Cp)
ProcessoNº 030XXXX-10.2017.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Ameaça (Art. 147 - Cp)