João Constantino de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 13 processos que mencionam o nome João Constantino de Oliveira no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome João Constantino de Oliveira
Processo nº 100XXXX-97.2022.8.26.0205Prefeitura Municipal de Getulina x Joao Constantino de Oliv Eira
TJSP · Getulina, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 104XXXX-15.2017.8.26.0602Helenita Gomes Constantino x João Constantino de Oliveira
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-40.2017.8.26.0205Prefeitura Municipal de Getulina x Joao Constantino de Oliveira
TJSP · Getulina, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 080XXXX-22.2016.4.05.8100Joao Constantino de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Fortaleza, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem Intimação
ProcessoNº 000XXXX-11.2015.8.06.0128
TJCE · Morada Nova, CE
Concessão / Permissão / Autorização
Processo nº 000XXXX-31.2009.8.26.0205Municipio de Getulina x Joao Constantino de Oliveira
TJSP · Getulina, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-38.2007.8.26.0205Município de Getulina x João Constantino de Oliveira
TJSP · Getulina, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-48.2006.8.26.0205Município de Getulina x João Constantino de Oliveira
TJSP · Getulina, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-95.2006.4.03.6122Francisca Reina Alcaraz x Marcelo Rodrigues da Silva
TRF3 · Tupã, SP
Rural - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Beneficios em Especie - Direito Previdenciario
Processo nº 000XXXX-80.2006.4.03.6122Marcelo Rodrigues da Silva x Francisca Reina Alcaraz
TRF3 · Tupã, SP
Beneficio Minimo a Partir da Cf/88 (Art. 2o1, 2 Cf/88) - Rmi - Renda Mensal Inicial - Rmi Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Direito Previdenciario