Daniel Cavalcante Porto
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Daniel Cavalcante Porto no TJCE, no TRT7 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Daniel Cavalcante Porto
Processo nº 500XXXX-56.2024.8.13.0363206 CIA Pm/45 Bpm/16 RPM x Daniel Cavalcante Porto
TJMG · João Pinheiro, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632
Processo nº 000XXXX-15.2023.5.07.0003Daniel Cavalcante Porto x Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cagece
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Salário / Diferença Salarial - Plano de Cargos e Salários - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 000XXXX-28.2022.5.07.0003Daniel Cavalcante Porto x Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cagece
TRT7 · Fortaleza, CE
Salário / Diferença Salarial - Função de Confiança - Incorporação - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 002XXXX-62.2010.8.06.0001Maria Aparecida da Silva Bezerra x Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceará
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-21.2017.5.07.0012C. A. E. C. C. x Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cagece
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Gratificação de Função
Processo nº 017XXXX-60.2012.8.06.0001Auto Center Bezerra & Paiva LTDA x Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Indenização por Dano Material