Rafael Pires de Oliveira Rocha
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Rafael Pires de Oliveira Rocha no TJDFT, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Pires de Oliveira Rocha
Processo nº 071XXXX-91.2024.8.07.0003Tamires dos Reis Santos x Rafael Pires de Oliveira Rocha
TJDF · Ceilândia, DF
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949
ProcessoNº 072XXXX-50.2023.8.07.0003
TJDF · Ceilândia, DF
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
ProcessoNº 071XXXX-91.2023.8.07.0003
TJDF · Ceilândia, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (5885
Processo nº 813XXXX-63.2021.8.05.0001Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Águas Lindas de Goiás x Rafael Pires de Oliveira Rocha
TJBA · Salvador, BA
Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 073XXXX-38.2021.8.07.0001Policia Civil do Distrito Federal x Rafael Pires de Oliveira Rocha
TJDF · Brasília, DF
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607 Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 070XXXX-14.2021.8.07.0003Policia Civil do Distrito Federal x Rafael Pires de Oliveira Rocha
TJDF · Ceilândia, DF
Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929
ProcessoNº 070XXXX-02.2021.8.07.0015
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 566XXXX-88.2020.8.09.0168Ministério Público x Rafael Pires de Oliveira Rocha
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Direito Penal -> Crimes Contra a Honra -> Injúria -> Simples - Cp - Direito Penal -> Crimes Contra a Liberdade Pessoal -> Ameaça - Cp - Direito Penal -> Violência Doméstica Contra a Mulher -
Processo nº 561XXXX-71.2020.8.09.0168Jamile Silva dos Reis x Rafael Pires de Oliveira Rocha
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Criminal · Direito Penal -> Crimes Contra a Liberdade Pessoal -> Ameaça - Cp
Processo nº 070XXXX-76.2019.8.07.0006Jamile Silva dos Reis x Rafael Pires de Oliveira Rocha
TJDF · Sobradinho, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560