Luciano Henrique Marques Omena Gomes
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Luciano Henrique Marques Omena Gomes no TJAL e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Luciano Henrique Marques Omena Gomes
Processo nº 080XXXX-57.2024.8.02.0000Gerdiao Heber Ferreira de Oliveira x Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
TJAL · Maceió, AL
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 073XXXX-96.2023.8.02.0001A. S. da P. S. x Alexandre Lopes da Silva
TJAL · Maceió, AL
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 070XXXX-05.2017.8.02.0001L H M O G x Ministério Público do Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Agravo em Recurso Especial
Processo nº 033XXXX-53.2021.3.00.0000Gerdiao Heber Ferreira de Oliveira x Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
STJ · Brasília, DF
Processo nº 029XXXX-60.2021.3.00.0000Julio Cesar do Carmo Matos x Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
STJ · Brasília, DF
Processo nº 080XXXX-78.2021.8.02.0000Gerdiao Heber Ferreira de Oliveira x Ministério Público do Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Criminal · Trancamento
Processo nº 000XXXX-78.2021.8.02.0001Justiça Pública x Luciano Henrique Marques Omena Gomes
TJAL · Maceió, AL
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 000XXXX-85.2021.8.02.0001Justiça Pública x Luciano Henrique Marques Omena Gomes
TJAL · Maceió, AL
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 070XXXX-40.2021.8.02.0068Representante do Ministério Público da Comarca de Rio Largo x João Pedro Souza da Silva
TJAL · Marechal Deodoro, AL
Criminal · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 071XXXX-67.2018.8.02.0001Policia Civil do Estado de Alagoas x Luciano Henrique Marques Omena Gomes
TJAL · Maceió, AL
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas