Prefeitura Municipal de São Sebastião
O Jusbrasil encontrou 43.901 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de São Sebastião no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de São Sebastião
Processo nº 100XXXX-55.2024.8.26.0587Lucia Sampaio da Silva x Prefeitura Municipal de São Sebastião
TJSP · São Sebastião, SP
Direito Civil
Processo nº 100XXXX-85.2024.8.26.0587Aguimar Tomaz de Moraes x Prefeitura Municipal de São Sebastião
TJSP · São Sebastião, SP
Fornecimento de Insumos
Processo nº 100XXXX-03.2024.8.26.0587Nilde Furtado Leite x Instituto Previdenciário do Município de São Sebastião - São Sebastião Prev
TJSP · São Sebastião, SP
Obrigações
Processo nº 100XXXX-79.2024.8.26.0587Murilo Rentes Duarte Sanches x Prefeitura Municipal de São Sebastião
TJSP · São Sebastião, SP
Petição Intermediária
Processo nº 100XXXX-58.2024.8.26.0587Maria Rosaria da Conceicao Silva x Ecorad Serviços de Diagnóstico POR Imagem LTDA
TJSP · São Sebastião, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-73.2024.8.26.0587Dimitri Lacerda Rocha da Silva x Prefeitura Municipal de São Sebastião
TJSP · São Sebastião, SP
Concurso Público / Edital
Processo nº 100XXXX-95.2024.8.26.0587Jose Roberto Evangelista Junior x Prefeitura Municipal de São Sebastião
TJSP · São Sebastião, SP
Desapropriação
Processo nº 100XXXX-80.2024.8.26.0587Prefeitura Municipal de São Sebastião x Central Unica das Favelas de São Paulo
TJSP · São Sebastião, SP
Dever de Informação
Processo nº 010XXXX-26.2024.8.26.9061Prefeitura Municipal de São Sebastião x Giselle Carrari Villalba
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 100XXXX-10.2024.8.26.0587Jefferson Áureo da Silva Rocha x Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam
TJSP · São Sebastião, SP
Exame de Saúde E/ou Aptidão Física