Arthur Mota Alves
O Jusbrasil encontrou 173 processos que mencionam o nome Arthur Mota Alves no TJMG, no TRF6 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Arthur Mota Alves
ProcessoNº 500XXXX-29.2024.8.13.0261
TJMG · Formiga, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395
ProcessoNº 002XXXX-81.2021.8.13.0261
TJMG · Formiga, MG
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Penal
Processo nº 501XXXX-59.2023.8.13.0261Izaquiel Teixeira x Gabriela Vitória
TJMG · Formiga, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435
Processo nº 501XXXX-97.2023.8.13.0261Ronilson Couto Pinheiro x Banco Bradesco S/A
TJMG · Formiga, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Indenização por Dano Moral (7779) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768) - Bancários (7752)
Processo nº 520XXXX-54.2023.8.13.0024Ministério Público - Mpmg x Ana Celia Couto Horta
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Citação (15034
ProcessoNº 500XXXX-47.2023.8.13.0261
TJMG · Formiga, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Vias de Fato (12345
Processo nº 164XXXX-79.2023.8.13.0000Agnaldo Jose de Aquino Gomes x Juiz de Direito de Vara Criminal de Formiga
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Nulidade - Ação Penal - Direito Processual Penal
Processo nº 000XXXX-29.2020.8.13.0261Ministério Público - Mpmg x Tulio Fernandes Hipolito
TJMG · Formiga, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Simples (3370 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Qualificado (3372
Processo nº 500XXXX-06.2023.8.13.0261Janete Natalina Cardoso x NU Pagamentos S.A.
TJMG · Formiga, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 500XXXX-06.2023.8.13.0261Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Italo Gabriel Soares de Oliveira
TJMG · Formiga, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929