Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
O Jusbrasil encontrou 5.792 processos que mencionam o nome Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte no TJCE, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
Processo nº 001XXXX-13.2024.8.06.0112Gledson Lima Bezerra x Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Intimação
Processo nº 020XXXX-52.2024.8.06.0112Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva x Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 020XXXX-28.2024.8.06.0112Arielly de Jesus dos Santos Inocêncio x Estado do Ceara
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 020XXXX-95.2024.8.06.0112Arielly de Jesus dos Santos Inocêncio x Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 020XXXX-96.2024.8.06.0112Ana Beatriz Calixto Alves x Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Práticas Abusivas
Processo nº 020XXXX-63.2024.8.06.0112Diana Aline Rodrigues de Souza x Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tutela de Urgencia - Oncológico
Processo nº 020XXXX-13.2024.8.06.0112Maxwel Brito Nascimento x Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Multa Cominatória / Astreintes
Processo nº 020XXXX-58.2024.8.06.0112S.M.P. x E.C.
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Consulta - Medidas de Proteção
Processo nº 020XXXX-36.2024.8.06.0112Franciberto Farias Ribeiro Eireli x Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Prestação de Serviços
Processo nº 020XXXX-81.2024.8.06.0112H.S.A. x E.C.
TJCE · Juazeiro do Norte, CE
Medidas de Proteção - Não Padronizado