Margarida da Conceição Gaia Ferreira
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Margarida da Conceição Gaia Ferreira no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Margarida da Conceição Gaia Ferreira
Processo nº 150XXXX-98.2020.8.26.0577Prefeitura Municipal de São José dos Campos x Margarida da Conceicao Gaia Ferreira
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoNº 150XXXX-63.2017.8.26.0577
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 002XXXX-27.2014.8.26.0577Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos x Margarida da Conceição Gaia Ferreira
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-46.2011.8.26.0577Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos x Margarida da Conceição Gaia Ferreira
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 004XXXX-30.2010.8.26.0577Margarida da Conceição Gaia Ferreira x Valeria Eloy da Silva Alves Capucho
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 001XXXX-05.2010.8.26.0625Jose Donizetti Alves Capucho x Incorporadora Crmj LTDA
TJSP · Taubaté, SP
Cível · Carta Precatória Cível
Processo nº 001XXXX-92.2010.8.26.0625Valéria Eloy da Silva Alves Capucho x Margarida da Conceição Gaia Ferreira
TJSP · Taubaté, SP
Cível · Carta Precatória Cívelcarta Precatória Cível
Processo nº 000XXXX-10.2010.8.26.0577Valeria Eloy da Silva Alves Capucho x Margarida da Conceição Gaia Ferreira
TJSP · São José dos Campos, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-40.1999.8.26.0625Margarida da Conceicao Gaia Ferreira x Luiz Henrique Jeremias
TJSP · Taubaté, SP
Cível · Outros Feitos Não Especificados