Gabriela Decavatá Correia
O Jusbrasil encontrou 314 processos que mencionam o nome Gabriela Decavatá Correia no TJRS, no JFRS e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Gabriela Decavatá Correia
Processo nº 503XXXX-25.2023.4.04.0000União - Fazenda Nacional x Mini Mercado Mor Mac LTDA
TRF4 · Porto Alegre, RS
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Simples, Regimes Especiais de Tributação, Direito Tributário
Processo nº 504XXXX-18.2022.4.04.0000Silvio Roberto Decavata da Silva x Agência Nacional de Mineração - ANM
TRF4 · Porto Alegre, RS
1. Ambiental, Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 503XXXX-65.2022.4.04.0000Renato Schuch Correia x Agência Nacional de Mineração - ANM
TRF4 · Porto Alegre, SC
Nulidade, Atos Processuais, Direito Processual Civil e do Trabalho - Ambiental, Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-47.2020.4.04.7112Caixa Econômica Federal - CEF x Dewes & Balparda Industria e Comercio LTDA - ME
TRF4 · Canoas, RS
1. Contratos Bancários, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 000XXXX-06.2020.8.21.0101Melnick Construções e Incorporações S.A x Município de Gramado
TJRS · Gramado, RS
Embargos à Execução
Processo nº 003XXXX-07.2018.8.21.0015Bolognesi Engenharia LTDA x Município de Gravataí
TJRS · Gravataí, RS
Embargos à Execução
Processo nº 001XXXX-92.2019.8.21.0015Bolognesi Engenharia LTDA x Município de Gravataí
TJRS · Gravataí, RS
Embargos do Devedor
Processo nº 501XXXX-03.2021.8.21.0010Arruda Alvim, Aragao, Lins e Sato-Advogados x Inatrel IND de Transformadores e Equipamentos LTDA
TJRS · Caxias do Sul, RS
Honorários Advocatícios, Sucumbência, Partes e Procuradores, Direito Processual Civil e do Trabalho - Contratos Bancários, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
ProcessoNº 500XXXX-76.2021.4.04.7112
TRF4 · Canoas, RS
1. Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário
ProcessoNº 500XXXX-27.2021.4.04.7122
TRF4 · Gravataí, RS
1. Dívida Ativa, Direito Tributário