Marival Luciano de Sousa Brito
O Jusbrasil encontrou 200 processos que mencionam o nome Marival Luciano de Sousa Brito no TRF01, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marival Luciano de Sousa Brito
Processo nº 080XXXX-76.2024.8.18.0039Jose Damasceno Batista x Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
TJPI · Barras, PI
Direito Autoral - Repetição do Indébito - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Repetição do Indébito - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Direito Autoral
Processo nº 100XXXX-48.2024.4.01.4004Leonel Brizola Marques Vieira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Raimundo Notato, PI
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 080XXXX-22.2024.8.18.0039Antonio Francisco de Almeida x Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
TJPI · Barras, PI
Direito Autoral - Repetição do Indébito - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Repetição do Indébito - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Direito Autoral - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material - Direito Autoral
Processo nº 000XXXX-59.2016.4.01.4004Dnit-Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes x Maria de Jesus Nascimento
TRF1 · São Raimundo Notato, PI
Trf1-3ª e 4ª Turmas-desapropriação/improbidade Administrativa · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-60.2023.4.01.4004Maria Aparecida dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Raimundo Notato, PI
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 100XXXX-16.2023.4.01.4004Daisa de Souza Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Raimundo Notato, PI
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-maternidade (Art. 71/73) (6103
Processo nº 100XXXX-65.2023.4.01.4004Maria Claudiana da Rocha Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Raimundo Notato, PI
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 100XXXX-56.2023.4.01.4004Marcos da Rocha Paes Landim x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Raimundo Notato, PI
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 100XXXX-18.2023.4.01.4004Juracy da Costa Soares x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Raimundo Notato, PI
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 100XXXX-51.2023.4.01.4004Maria Vilma dos Santos Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · São Raimundo Notato, PI
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098