Rosa Maria do Nascimento Aquino
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Rosa Maria do Nascimento Aquino no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rosa Maria do Nascimento Aquino
Processo nº 220XXXX-77.2019.8.26.0000Rosa Maria do Nascimento Aquino x Secretario Municipal da Saude de Jundiai
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Serviços - Saúde - Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 100XXXX-45.2019.8.26.0309Rosa Maria do Nascimento Aquino x Secretário Municipal de Saúde do Município de Jundiaí/Sp
TJSP · Foro De Jundiaí, SP
Cível · Saúde, Hospitais e Outras Unidades de Saúde, Intervenção em Estado / Município