Lorrayne Gabriela da Silva Brito
O Jusbrasil encontrou 74 processos que mencionam o nome Lorrayne Gabriela da Silva Brito no TJMG, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Lorrayne Gabriela da Silva Brito
Processo nº 046XXXX-96.2020.8.13.0024David dos Santos Dias x Ruy Cotta
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal / Crimes Contra a Honra / Calúni - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395
Processo nº 371XXXX-47.2013.8.13.0024I.G.F.P. x Daniel de Paula Lotti
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão Mediante Seqüestro - Penal
Processo nº 572XXXX-61.2020.8.13.0000Otto Teixeira Filho x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa
Processo nº 046XXXX-73.2020.8.13.0024V. L. D. S. x A. L. L. M.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Difamação - Crimes Contra a Honra - Penal
Processo nº 500XXXX-75.2017.8.13.0433Ivanete Soares da Silva x Ballesteros Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJMG · Montes Claros, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Interpretação / Revisão de Contrato (7770 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Reajuste de Prestações (4842 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Tabela Price (11805
Processo nº 500XXXX-13.2021.8.13.0112Fort Incorporacoes Campo Belo LTDA x Maria Veridiana Sousa Silva Rezende
TJMG · Campo Belo, MG
Direito Civil / Coisas / Promessa de Compra e Vend
Processo nº 500XXXX-36.2018.8.13.0433Antonio Aparecido Coutinho x Ballesteros Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJMG · Montes Claros, MG
Criminal · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Interpretação / Revisão de Contrato (7770 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587 - Direito Civil (899) / Obrigações (7681) / Espécies de Contratos (9580) / Compra e Vend - Direito do Consumidor (1156) / Responsabilidade do Fornecedor (6220) / Interpretação / Revisão de Contrat
Processo nº 501XXXX-21.2017.8.13.0433Maria José Duarte Almeida x Ballesteros Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJMG · Montes Claros, MG
Criminal · Direito do Consumidor|responsabilidade do Fornecedor|rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro|
Processo nº 500XXXX-71.2021.8.08.0024Stephany Guimaraes de Souza x TAM Linhas Aereas S/A
TJES · Vitória, ES
Cancelamento de Vôo (4830)
ProcessoNº 115XXXX-53.2018.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Trânsito - Penal