Renata Martins Bitencourt
O Jusbrasil encontrou 140 processos que mencionam o nome Renata Martins Bitencourt no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Renata Martins Bitencourt
Processo nº 815XXXX-77.2023.8.05.0001Luciana Nascimento e Silva x F.L.M.
TJBA · Salvador, BA
Cível · Injuria Real
ProcessoNº 805XXXX-66.2023.8.05.0000
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 000XXXX-87.2022.5.05.0003Rebeca Cunha de Sao Tiago x Basco Comercial de Vestuario LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Comissão - Verbas Rescisórias - Unicidade Contratual - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais
Processo nº 800XXXX-77.2018.8.05.0237Bruno Rodrigues Monteiro x Hora Distribuidora de Petroleo LTDA
TJBA · São Gonçalo dos Campos, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 008XXXX-57.2023.8.05.0001Juliene Maria Santos de Santana x Elizandro da Silva Marinho
TJBA · Salvador, BA
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-43.2022.5.05.0023Jaqueline dos Santos Pereira x Basco Comercial de Vestuario LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Comissão - Verbas Rescisórias - Unicidade Contratual - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais
Processo nº 032XXXX-11.2017.8.05.0001Eunice Santana Dias x Condominio Civil Euluz/Jhsf
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163
Processo nº 105XXXX-23.2020.4.01.3300Alessandro Vendramini Langerhorst x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 010XXXX-25.2022.8.05.0001Juliene Maria Santos de Santana x Uenderson dos Santos Oliveira
TJBA · Salvador, BA
Cível · Indenização por Dano Material
ProcessoNº 805XXXX-37.2022.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Energia Elétrica