Juiz de Direito da 1A Vara Criminal de Porto Ferreira - SP
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Juiz de Direito da 1A Vara Criminal de Porto Ferreira - SP no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Juiz de Direito da 1A Vara Criminal de Porto Ferreira - SP
Processo nº 035XXXX-26.2019.3.00.0000Iranildo Soares dos Santos x Juiz de Direito da 1A Vara Criminal de Porto Ferreira - SP
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 022XXXX-65.2019.3.00.0000Alessandro Augusto de Oliveira x Juiz de Direito da 1A Vara Criminal de Porto Ferreira - SP
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 002XXXX-10.2011.3.00.0000Hélio Dias da Silva Júnior x Juiz de Direito da 1A Vara Criminal de Porto Ferreira - SP
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Latrocínio