Nubia Batista Maganha
O Jusbrasil encontrou 138 processos que mencionam o nome Nubia Batista Maganha no TRF6, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Nubia Batista Maganha
Processo nº 500XXXX-55.2024.8.13.0694Joao Baptista Julio x Banco Itau Unibanco S.A
TJMG · Três Pontas, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 600XXXX-59.2024.4.06.3809Maraiza Fatima de Jesus Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Varginha, MG
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-39.2024.8.13.0694Maraiza Fatima de Jesus x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Três Pontas, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107) - Incapacidade Laborativa Permanente (6109
ProcessoNº 500XXXX-16.2022.8.13.0694
TJMG · Três Pontas, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607
Processo nº 600XXXX-16.2024.4.06.3809Maria Luzia Marcelino de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Varginha, MG
Aposentadoria por Idade - Rural (Art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 001XXXX-57.2024.5.03.0153Lorena Pelegrini Silva x Caferri Comercio e Corretagem de Cafe LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 600XXXX-96.2024.4.06.3809Antonio Gabriel Silva Candido x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Varginha, MG
Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
ProcessoNº 600XXXX-81.2024.4.06.3809
TRF6 · Varginha, MG
Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário - Averbação/cômputo de Tempo de Serviço Rural (Empregado/empregador), Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 600XXXX-58.2024.4.06.3808Eunice Ferreira de Faria x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Lavras, MG
Óbito de Companheiro/companheira, Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)), Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 600XXXX-38.2024.4.06.3809Natal Mendes Filho x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Varginha, MG
Urbana (Art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário