Portugal Quimica LTDA
O Jusbrasil encontrou 16 processos que mencionam o nome Portugal Quimica LTDA no TJSP, no TRF03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Portugal Quimica LTDA
Processo nº 209XXXX-03.2024.8.26.0000Portugal Quimica LTDA x Mauricio Petrini
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
Processo nº 001XXXX-14.2023.5.15.0125Edinaldo de Oliveira Nunes x Portugal - Quimica LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Fgts - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Honorários na Justiça do Trabalho - Descontos Salariais - Devolução - Adicional - Outros Descontos Salariais - Correção Monetária - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-42.2022.8.26.0506Aguiar & Gaya Sociedade de Advogados x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 103XXXX-19.2022.8.26.0506Portugal - Quimica LTDA x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 000XXXX-76.2021.8.26.0589Andre Archetti Maglio x Portugal Quimica LTDA
TJSP · São Simão, SP
Cível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 100XXXX-72.2020.8.26.0659Portugal Quimica LTDA x Quimiprod Representações e Comercio LTDA
TJSP · Vinhedo, SP
Indenização por Dano Material
ProcessoNº 500XXXX-82.2020.4.03.6102
TRF3 · Ribeirão Preto, MS
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Salário-educação (6037 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Incra (6041 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros (6045
ProcessoNº 500XXXX-74.2020.4.03.6102
TRF3 · Ribeirão Preto, MS
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Salário-educação (6037 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Incra (6041 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros (6045
Processo nº 100XXXX-15.2020.8.26.0589Central Energetica Moreno Acucar e Alcool Ltda. x Portugal Quimica LTDA
TJSP · São Simão, SP
Cível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 500XXXX-65.2020.4.03.6102Portugal x Uniao Federal
TRF3 · Ribeirão Preto, MS
Cível+previdenciário · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão (12467) - Covid-19 (12612