Fernando Lustosa Macedo
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Fernando Lustosa Macedo no TRF1 e no TRF03.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fernando Lustosa Macedo
Processo nº 503XXXX-12.2023.4.03.61825ª Vara Federal de Execução Fiscal de Belo Horizonte x Execuções Fiscais - 1ª Subseção Judiciária
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
ProcessoNº 001XXXX-39.2017.4.01.3800
TRF1 · Belo Horizonte, TO
AP