Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela no TJRJ e no TRT1.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela
Processo nº 000XXXX-51.2011.5.01.0075Cláudia Pereira da Silva x Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Processo nº 000XXXX-64.2010.8.19.0000Instituto de Cultura e Consciencia Negra Nelson Mandela x 1 Vara Criminal de Angra dos Reis
TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 004XXXX-89.2008.8.19.0000Instituto de Cultura e Consciencia Negra Nelson Mandela x Vara de Execucoes Penais
TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal