Daniel Madeira Macae
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Daniel Madeira Macae no TJRJ.
Processos que mencionam o nome Daniel Madeira Macae
Processo nº 013XXXX-09.2023.8.19.0001Lauro Machado Chagas Lopes x Alexandre Gomes de Oliveira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Estelionato (Art. 171 - Cp) - Uso de Documento Falso (Art. 304 - Cp) - Falsidade Ideológica (Art. 299 - Cp) - Crimes de ""lavagem"" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou VAlores(art. 1º - Lei 9.613/98)
Processo nº 001XXXX-95.2020.8.19.0000Daniel Madeira Macae x Fabricio Hora dos Santos
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 008XXXX-42.2019.8.19.0000Fabricio Hora dos Santos x Daniel Madeira Macae
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 003XXXX-19.2019.8.19.0014Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Daniel Madeira Macae
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06), Caput, e Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06), Caput, e Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 12 - Lei 10.826/03) N/f Concurso Material (Art. 69 - Cp)