Educandario Moraes de Matos LTDA
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Educandario Moraes de Matos LTDA no TRT5 e no TRT05.
Processos que mencionam o nome Educandario Moraes de Matos LTDA
Processo nº 000XXXX-26.2021.5.05.0132Maria Jose Santos dos Reis x Janai Silva Matos Mosquera
TRT5 · Salvador, BA
Rescisão Indireta
Processo nº 000XXXX-45.2021.5.05.0133K. R. P. G. x E. M. M.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Indenizado - Efeitos - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Indenização - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Depósito / Diferença de Recolhimento - Salário / Diferença Salarial - Guias do Seguro Desemprego - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-13.2020.5.05.0131A. O. A. x E. M. M.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Proporcional - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Correção Monetária - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Mínimo - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-42.2020.5.05.0134J.A. x E. M. M.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Despedida / Dispensa Imotivada - Salário / Diferença Salarial - Mínimo - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps