Municipio de Muana
O Jusbrasil encontrou 474 processos que mencionam o nome Municipio de Muana no TJPA, no TRF1 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipio de Muana
Processo nº 080XXXX-70.2024.8.14.0033Raimundo Martins da Costa x Estado do para
TJPA · Muaná, PA
12501 - Cirurgia
Processo nº 103XXXX-40.2024.4.01.3400Municipio de Muana x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
ProcessoNº 080XXXX-28.2024.8.14.0033
TJPA · Muaná, PA
10894 - Abuso de Poder
Processo nº 080XXXX-08.2024.8.14.0033Cidade Transportes LTDA x Municipio de Muana
TJPA · Muaná, PA
10894 - Abuso de Poder
ProcessoNº 080XXXX-16.2024.8.14.0033
TJPA · Muaná, PA
12501 - Cirurgia
ProcessoNº 080XXXX-41.2024.8.14.0033
TJPA · Muaná, PA
12501 - Cirurgia
ProcessoNº 080XXXX-89.2024.8.14.0033
TJPA · Muaná, PA
12501 - Cirurgia
Processo nº 080XXXX-24.2024.8.14.0033Joao Cancio da Silva Ferreira x Estado do para
TJPA · Muaná, PA
12504 - Diálise/hemodiálise
Processo nº 080XXXX-77.2024.8.14.0033Francisco Magno Pereira x Estado do para
TJPA · Muaná, PA
12504 - Diálise/hemodiálise
ProcessoNº 080XXXX-93.2024.8.14.0033
TJPA · Muaná, PA
10894 - Abuso de Poder