Lázaro Ranier Moura de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Lázaro Ranier Moura de Oliveira no TJRN.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Lázaro Ranier Moura de Oliveira
Processo nº 080XXXX-71.2021.8.20.510222ª Delegacia de Polícia Civil Ceará Mirim/Rn x Joao Vitor Nascimento da Silva
TJRN · Ceará-Mirim, RN
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (5885
Processo nº 084XXXX-73.2021.8.20.5001Lázaro Ranier Moura de Oliveira x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Equivalência Salarial (4840
Processo nº 081XXXX-10.2021.8.20.5001Lazaro Ranier Moura de Oliveira x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Causas Supervenientes à Sentença (9517
Processo nº 010XXXX-19.2019.8.20.0001Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará Mirim x Def.Púb: Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijçao
TJRN · Natal, RN
Criminal · Desobediência