Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes no TRF01 e no TRF1.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Processo nº 100XXXX-26.2014.4.01.3400Organizacao de Direitos Humanos Projeto Legal x Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Licitações (10385) - Edital (10388
Processo nº 100XXXX-92.2014.4.01.3400Assoc.Nac.Dos Centros de Def.Da Crianca e do Adolescente x Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Garantias Constitucionais (9986) - Assistência Social (11847
Processo nº 100XXXX-81.2014.4.01.3400Sociedade de Apoio AOS Direitos Humanos x Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
MS Mon Cível Geral · Assistência Social (11847)