IEF Instituto Estadual de Florestas
O Jusbrasil encontrou 23.648 processos que mencionam o nome IEF Instituto Estadual de Florestas no TJMG, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome IEF Instituto Estadual de Florestas
Processo nº 315XXXX-62.2023.8.13.0000Leonardo Assunção Melo Pontes x IEF Instituto Estadual de Florestas
TJMG · Belo Horizonte, MG
Multas e Demais Sanções - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Dívida Ativa Não-tributária - Ambiental
Processo nº 500XXXX-54.2023.8.13.0090Ministério Público - Mpmg x Alexandre de Oliveira Senna
TJMG · Brumadinho, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Flora (3620) - Outros Atos Contra o Meio Ambiente (14793
Processo nº 002XXXX-03.2023.8.13.0231IEF Instituto Estadual de Florestas x Anderson Ferreira Martins
TJMG · Ribeirão das Neves, MG
Procedimento Ordinário
Processo nº 002XXXX-90.2017.8.13.0074Transportadora J e LTDA - ME x Instituto Estadual de Florestas
TJMG · Bom Despacho, MG
Processual Civil · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691
Processo nº 016XXXX-63.2008.8.13.0540Instituto Estadual de Florestas x Jose Geraldo Caetano
TJMG · Raul Soares, MG
- · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-71.2012.8.13.0672IEF Instituto Estadual de Florestas x Vicente Ampessan
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Estaduais (5971 Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Cpf/cadastro de Pessoas Físicas (5984
Processo nº 028XXXX-16.2014.8.13.0672Vicente Ampessan x Instituto Estadual de Florestas
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Cnpj/cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (5983 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979
Processo nº 005XXXX-87.2010.8.13.0672Fernando Vieira Leopoldo x Instituto Estadual de Florestas
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-67.2014.8.13.0474IEF Instituto Estadual de Florestas x JA Empreendimentos LTDA
TJMG · Paraopeba, MG
Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Cnpj/cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (5983 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887
Processo nº 002XXXX-12.2011.8.13.0051Instituto Estadual de Florestas x Tudo No Espeto Comercio de Alimentos e Bebidas LTDA
TJMG · Bambuí, MG
Tributário · Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Estaduais (5971