Município de Garça - SP
O Jusbrasil encontrou 5.297 processos que mencionam o nome Município de Garça - SP no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Município de Garça - SP
Processo nº 100XXXX-24.2023.8.26.0201Município de Garça - SP x Fernanda Martins Rodrigues
TJSP · Garça, SP
Perdas e Danos
Processo nº 100XXXX-44.2023.8.26.0201Município de Garça - SP x Isabel Cristina da Silva
TJSP · Garça, SP
Equivalência Salarial
Processo nº 100XXXX-35.2023.8.26.0201Município de Garça - SP x Eloiza Regina Ricardo Sobrinho
TJSP · Garça, SP
Equivalência Salarial
Processo nº 100XXXX-06.2023.8.26.0201Município de Garça - SP x Claudia Nunes de Souza Moretti
TJSP · Garça, SP
Equivalência Salarial
Processo nº 100XXXX-30.2023.8.26.0201Município de Garça - SP x Rosana Lucia Brandão Martins
TJSP · Garça, SP
Equivalência Salarial
Processo nº 100XXXX-67.2023.8.26.0201Patricia Rodrigues Nunes x Municipio de Garca
TJSP · Garça, SP
Cível · Indenização por Dano Moral - Obrigações
Processo nº 000XXXX-34.2023.8.26.0201Bruna Assem Sasso dos Santos x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Garça, SP
Cível · Fornecimento de Insumos
Processo nº 010XXXX-54.2023.8.26.9061Município de Garça - SP x Maria Madalena de Freitas Meirelles
TJSP
Perdas e Danos
Processo nº 100XXXX-45.2023.8.26.0201Maria Lucia dos Santos Gonçalves x Municipio de Garca
TJSP · Garça, SP
Obrigações
Processo nº 100XXXX-79.2023.8.26.0201Helena Maria Goncalves dos Santos Caporaline x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Garça, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos