Marcelo Garcia Vieira
O Jusbrasil encontrou 3.690 processos que mencionam o nome Marcelo Garcia Vieira no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcelo Garcia Vieira
ProcessoNº 000XXXX-96.2024.8.26.0103
TJSP · Caconde, SP
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 103XXXX-35.2023.4.01.0000Paulo NEY Dias da Silva x Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de de Itaituba
TRF1
Criminal · Direito Penal (287) - Leso Corporal (3385) - Gravíssima (5557
Processo nº 100XXXX-03.2023.4.01.9400Antonio Jose de Sousa x Marcelo Garcia Vieira
TRF1 · Teresina, PI
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655) - Contratuais (13385
Processo nº 214XXXX-31.2023.8.26.0000Scherming Automatização de Estufas Agrícolas Industria e Comércio LTDA x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Ambiental - Revogação/anulação de Multa Ambiental
Processo nº 000XXXX-85.2023.8.26.0601Igor Esteves Dejavite x Agência Nacional de Mineração - ANM
TJSP · Socorro, SP
Cível · Sucumbenciais
ProcessoNº 001XXXX-37.2023.8.26.0050
TJSP · Central, SP
Criminal · Divulgação de Segredo
Processo nº 000XXXX-92.2010.8.26.0642Valdecir Roberto do Carmo x Inss Instituto Nacional de Seguridade Social
TJSP · Ubatuba, SP
Aposentadoria por Invalidez
Processo nº 000XXXX-07.2007.8.17.0210Caixa Econômica Federal x Argal Artefatos de Gesso do Araripe Ltda. ME
TJPE · Araripina, PE
Direito Tributário|contribuições|contribuições Especiais|fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço|
Processo nº 003XXXX-87.2012.8.26.0577Jose Cicero de Lima Santos x I.N.S.S.
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Processo nº 100XXXX-14.2023.4.01.0000Clebio Coelho Ferreira x Marcelo Garcia Vieira
TRF1
Criminal · Direito Penal (287) - Parte Geral (10620) - Extinção da Punibilidade (10622) - Prescrição (10623