Rafael Baruta Batista
O Jusbrasil encontrou 9.475 processos que mencionam o nome Rafael Baruta Batista no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Baruta Batista
Processo nº 000XXXX-29.2024.8.26.0483Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Venceslau, SP
Irredutibilidade de Vencimentos
Processo nº 100XXXX-03.2024.8.26.0638Fabio Miguel Silva Martins x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Tupi Paulista, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-96.2024.8.26.0483Rodrigo Vieira Kerezsi x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Venceslau, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-47.2024.5.15.0057Jader Cesar de Jesus Costa x Churrascaria Dois Gauchos LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-83.2024.8.26.0483Eduardo Giacomelli x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Venceslau, SP
Cível · Licença Prêmio - Conversao em Pecunia
Processo nº 100XXXX-63.2024.8.26.0482Rodrigo Moreira Sanches x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Irredutibilidade de Vencimentos
Processo nº 100XXXX-43.2024.8.26.0481Bruno Ferreira Neves x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-51.2024.8.26.0553Maria Celia Marcelino Garcia Mathias x Valquiria Marcelino Garcia
TJSP · Santo Anastácio, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-26.2024.8.26.0638Fabio Miguel Silva Martins x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Tupi Paulista, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-02.2024.8.26.0445Paula Alexandra de Jesus Rodrigues x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Pindamonhangaba, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público