Fábio Silveira Leite
O Jusbrasil encontrou 1.318 processos que mencionam o nome Fábio Silveira Leite no TJSP, no TRT2 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fábio Silveira Leite
Processo nº 010XXXX-09.2024.5.01.0246Jardel Oliveira de Souza x Empresa Brasileira de Reparos Navais S a Renave
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Nulidade - Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Despedida / Dispensa Imotivada - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Ctps - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Férias / Gozo / Fruição - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 102XXXX-27.2024.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Recuperação Judicial e Falência
ProcessoNº 000XXXX-94.2024.8.26.0007
TJSP · Itaquera, SP
Duplicata
Processo nº 100XXXX-14.2024.8.26.0564Carbogas Energia LTDA x AGT Energias Renováveis Ltda.
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Processo e Procedimento
Processo nº 100XXXX-53.2024.8.26.0114Ferplas Industria e Comércio de Plasticos LTDA EPP x Inbra Industrias Quimicas LTDA
TJSP · Foro De Campinas, SP
Indenização por Dano Material - Perdas e Danos
Processo nº 001XXXX-92.2022.5.15.0114Jaziel Pascoal da Silva x L.C.D. Industria e Comercio de Plasticos - EIRELI - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Prorrogação do Horário Noturno - Responsabilidade - Adicional - Descontos Previdenciários - Duração do Trabalho - Imposto de Renda - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 100XXXX-96.2023.5.02.0361Avileneto de Sousa Pacheco x Fenix Servicos de Montagens Industriais LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Doença Ocupacional - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-97.2022.4.03.6140Carbogas Ltda. x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Mauá - 40ª Subseção, SP
Extinção do Crédito Tributário - Dívida Ativa - Sustação de Protesto - Prescrição e Decadência - Ipi/ Imposto Sobre Produtos Industrializados - Protesto de Cda
Processo nº 500XXXX-17.2022.4.03.6140Carbogas Ltda. x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Mauá - 40ª Subseção, SP
Extinção do Crédito Tributário - Dívida Ativa - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Sustação de Protesto - Prescrição e Decadência - Super Simples - Protesto de Cda
Processo nº 103XXXX-04.2023.8.26.0564Basile Quimica Industria e Comercio LTDA x Facinplast Industria e Comercio de Material Plastico LTDA
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
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