Marcia Helena do Nascimento
O Jusbrasil encontrou 63 processos que mencionam o nome Marcia Helena do Nascimento no TJSP, no TJGO e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcia Helena do Nascimento
Processo nº 150XXXX-75.2023.8.26.0196Prefeitura Municipal de Franca x Marcia Helena do Nascimento
TJSP · Franca, SP
Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-41.2023.5.18.0053Ana Cristina Dourado Sousa x Altair Martins Veloso
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Multa do Artigo 467 da Clt - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 001XXXX-27.2023.5.18.0053Rivaildo Gomides de Aquino x Altair Martins Veloso
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Duração do Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 502XXXX-50.2023.4.03.6302Marcia Helena do Nascimento x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Ribeirão Preto, SP
Alteração do Coeficiente de Cálculo do Benefício
Processo nº 557XXXX-46.2023.8.09.0006Marcia Helena do Nascimento x Municipio de Anapolis
TJGO · Anápolis, GO
9517 - Direito Processual Civil e do Trabalho -> Liquidação / Cumprimento / Execução -> Causas Supervenientes à Sentença - Cpc
Processo nº 531XXXX-02.2023.8.09.0007Marcia Helena do Nascimento x Patrícia Sarjes Eventos
TJGO · Anápolis, GO
Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)
Processo nº 526XXXX-92.2023.8.09.0007Marcia Helena do Nascimento x Banco do Brasil S/A
TJGO · Anápolis, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 547XXXX-36.2022.8.09.0006Celio Ribeiro Goncalves x Altair Martins Veloso
TJGO · Anápolis, GO
10582 - Direito Civil - Obrigações - Inadimplemento - Rescisão / Resolução - 9587 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Contratos -> Compra e Venda - Lei nº 10.406/02 (Código Civil) -
Processo nº 501XXXX-04.2022.4.02.5101Maria Honorina Teles do Nascimento x Diretor de Saúde da Aeronautica - Comandante do Terceiro Comando Aereo Regional - III Comar - Rio de Janeiro
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Pessoas com Deficiência, Garantias Constitucionais, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Violação Aos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Médico-hospitalar, Sistema Remuneratório e Benefícios, Militar, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Inclusão de Dependente, Sistema Remuneratório e Benefícios, Militar, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Unidade de Terapia Intensiva (Uti) / Unidade de Cuidados Intensivos (Uci), Internação/transferência Hospitalar, Pública, Direito da Saúde
Processo nº 549XXXX-98.2021.8.09.0007Condomínio Residencial João Pedro x Marcia Helena do Nascimento
TJGO · Anápolis, GO
Cível · Direito Civil -> Coisas -> Propriedade -> Condomínio em Edifício -> Despesas Condominiais -