Marcio Antonio de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 9.993 processos que mencionam o nome Marcio Antonio de Oliveira no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcio Antonio de Oliveira
Processo nº 001XXXX-35.2024.5.15.0071Elcio Robert Redondo x Construtora Simoso LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Adicional de Insalubridade - Acúmulo de Função - Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Intervalo Intrajornada - Adicional de Horas Extras - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Imposto de Renda - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-47.2024.8.27.2707Polícia Civil/To x Marcio Antonio de Oliveira
TJTO · Araguatins, TO
Criminal · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher, Lesão Corporal, Direito Penal
ProcessoNº 000XXXX-13.2024.8.16.0120
TJPR · Rebouças, PR
Criminal · Simples
Processo nº 600XXXX-95.2024.4.06.3802Marcio Antonio de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Uberaba, MG
Agente Agressivo - Ruído, Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
ProcessoNº 500XXXX-76.2024.8.13.0295
TJMG · Ibiá, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 500XXXX-91.2024.8.13.0319Ana Maria de Oliveira x Antonio Pereira Lima
TJMG · Itabirito, MG
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 100XXXX-82.2024.8.26.0019Nilda da Silva Rosseto x Município de Americana
TJSP · Americana, SP
Cível · Indenização Trabalhista
Processo nº 001XXXX-05.2024.5.15.0071Jayane de Carvalho Correa x SMR Supermercado Real LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Quebra de Caixa - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Imposto de Renda - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-91.2024.5.03.0075Maria Rita de Lemos Ildefonso x Associacao dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Belavilla I
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Ônus da Prova - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Imposto de Renda - Competência da Justiça do Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 001XXXX-35.2023.8.13.0521
TJMG · Ponte Nova, MG
Criminal · Ameaça - Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Penal