Rafael de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 4.272 processos que mencionam o nome Rafael de Oliveira no TJSP, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael de Oliveira
Processo nº 081XXXX-83.2024.8.19.0204Rafael de Oliveira x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Bangu, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379
Processo nº 501XXXX-09.2024.8.08.0035Associacao Habitacional da Uniao POR Moradia Popular do Espirito Santo- Unmp/Es x Rafael de Oliveira
TJES · Iúna, ES
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445
Processo nº 080XXXX-16.2024.8.20.0000Estado do Rio Grande do Norte x Marciel Ribeiro da Silva
TJRN · Natal, RN
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979) - Responsabilidade Tributária do Sócio-gerente / Diretor / Representante (5980
Processo nº 100XXXX-42.2024.8.26.0428Thiago Silva Pereira x Crear Empreendimentos Imobiliários
TJSP · Paulínia, SP
Atos Administrativos - Meio Ambiente
Processo nº 000XXXX-93.2024.8.08.0035Assoc Habitacionalda União Nacional POR Moradia Popular ES x Rafael de Oliveira
TJES · Iúna, ES
Interdito Proibitório
ProcessoNº 000XXXX-51.2024.8.16.0158
TJPR · São Mateus do Sul, PR
Criminal · Receptação
Processo nº 150XXXX-57.2024.8.26.0052Justiça Pública x Rafael de Oliveira
TJSP · Central, SP
Fato Atípico
Processo nº 500XXXX-24.2024.4.03.6119Deain/Pf/Sp x Rafael de Oliveira
TRF3 · Guarulhos, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899
Processo nº 502XXXX-71.2024.8.24.0000Banco Pine S/A x EBM Transportes LTDA
TJSC · Florianópolis, SC
Recuperação Judicial e Falência / Empresas / Direito Civil
Processo nº 000XXXX-36.2024.8.26.0072Rafael de Oliveira x Prefeitura Municipal de Bebedouro
TJSP · Bebedouro, SP
Liquidação / Cumprimento / Execução