Ricardo Augusto de Mello Malta
O Jusbrasil encontrou 1.213 processos que mencionam o nome Ricardo Augusto de Mello Malta no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Ricardo Augusto de Mello Malta
Processo nº 000XXXX-96.2024.8.26.0577Ana Paula Martins de Souza x Carlos Roberto Santana
TJSP · São José dos Campos, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-59.2024.8.26.0126Vladimir Chvojka Júnior x Maria Clara Vale Heringer
TJSP · Caraguatatuba, SP
Obrigações
Processo nº 100XXXX-11.2024.8.26.0126Elisabete Neris de Oliveira x Caique Coelho Lourenço de Jesus
TJSP · Caraguatatuba, SP
Cobrança de Aluguéis - sem Despejo
Processo nº 000XXXX-94.2024.8.26.0126Ana Maria Batista Fonseca x Jose Alves
TJSP · Caraguatatuba, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 100XXXX-51.2024.8.26.0126Walderez Garcia Coutinho x Georgia Marsicano Cappi
TJSP · Caraguatatuba, SP
Despejo por Inadimplemento
Processo nº 100XXXX-48.2024.8.26.0011Luciana Diniz Santos Ferreira x Itaú Unibanco S/A
TJSP · Pinheiros, SP
Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 100XXXX-07.2024.8.26.0292Larissa Pereira do Amaral x Ford Motor Company Brasil LTDA
TJSP · Jacareí, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-80.2024.8.26.0126Marcela Debora Santos Braga x Francisca Prisciane Aguiar do Nascimento
TJSP · Caraguatatuba, SP
Cobrança de Aluguéis - sem Despejo
Processo nº 000XXXX-82.2024.8.26.0126Fênix Incorporação e Construção Ltda. x Jeferson Messias Pires dos Santos - MEI
TJSP · Caraguatatuba, SP
Locação de Imóvel
ProcessoNº 000XXXX-21.2024.8.26.0126
TJSP · Caraguatatuba, SP
Cobrança de Aluguéis - sem Despejo