Eliana Restani Lenco
O Jusbrasil encontrou 925 processos que mencionam o nome Eliana Restani Lenco no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eliana Restani Lenco
Processo nº 207XXXX-24.2024.8.26.0000Gabriel Aggio Possignollo x Eliana Restani Lenco
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel
Processo nº 022XXXX-77.2001.5.15.0093G Faconi Agenciamento Transportes e Despachos Aduaneiros LTDA x Anderson Cleber de Aguiar
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Processo nº 100XXXX-13.2023.5.02.0341Felipe Rafael de Queiroz Silva x Ophicina Comercio de Confeccoes e Calcados LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) / Direito do Trabalho (864) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Horas Extras (13186) / Jornada de Trabalho (10287) / Rescisão do Contrato de Trabalho (13949) / Servidor Público Civil (10219) / Verbas Rescisórias (13970) - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Horas Extras - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Servidor Público Civil - Verbas Rescisórias
Processo nº 502XXXX-26.2022.4.03.6100Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil x Clinica EC2 Ortopedia e Traumatologia LTDA
TRF3 · São Paulo, SP
Base de Cálculo - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - Redução de Alíquota Ir/csll - Serviços Hospitalares
Processo nº 100XXXX-75.2023.5.02.0038Eduardo Felipe Salomao x Ecot Servicos Ortopedicos S.A.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Assédio Moral - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Comissão - Integração em Verbas Rescisórias - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Plano de Saúde - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Trabalho Aos Domingos - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Pensão Vitalícia - Ônus da Prova - Dano Moral / Material - Férias / Gozo / Fruição - Período do Afastamento - Reintegração - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais - Período de Afastamento - Reintegração
Processo nº 001XXXX-23.2003.4.03.6105União Federal - Fazenda Nacional x Paulo Afonso Sorisse
TRF3 · Campinas, SP
Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 000XXXX-84.2003.4.03.6105União Federal - Fazenda Nacional x LAM Isolantes Termicos EIRELI
TRF3 · Campinas, SP
Cofins
Processo nº 000XXXX-05.2003.4.03.6105União Federal - Fazenda Nacional x Lamas Corretora de Seguros SC LTDA
TRF3 · Campinas, SP
Contribuições Sociais
Processo nº 000XXXX-62.2003.4.03.6105União Federal - Fazenda Nacional x Lamas Corretora de Seguros SC LTDA
TRF3 · Campinas, SP
Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 000XXXX-70.2013.5.15.0053R. R. S x C. B. S. R
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Custas / Emolumentos