Luiz Gonzaga
O Jusbrasil encontrou 1.263 processos que mencionam o nome Luiz Gonzaga no TJSP, no TJPR e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luiz Gonzaga
ProcessoNº 000XXXX-73.2013.8.08.0024
TJES · Fundão, ES
Direito Tributário · Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Coleta de Lixo (10536 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017
Processo nº 101XXXX-71.2024.8.26.0577Luiz Gonzaga x Banco Agibank S/A
TJSP · São José dos Campos, SP
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 500XXXX-65.2024.4.04.7006Luiz Gonzaga x União - Advocacia Geral da União
TRF4 · Guarapuava, PR
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-96.2024.8.16.0165Amauri Vidal Cardoso x Luiz Gonzaga
TJPR · Telemaco Borba, PR
Perdas e Danos
Processo nº 100XXXX-19.2024.8.26.0238Jose Wilson Machado de Souza x Luiz Gonzaga
TJSP · Ibiúna, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 600XXXX-94.2024.4.06.3810Luiz Gonzaga x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Pouso Alegre, MG
Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Urbana (Art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 080XXXX-57.2024.8.20.5150Luiz Gonzaga x Banco Mercantil do Brasil S/A
TJRN · Portalegre, RN
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439
Processo nº 080XXXX-44.2024.8.19.0075Luiz Gonzaga x VIA S.A.
TJRJ · Magé, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
ProcessoNº 000XXXX-43.2024.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 202XXXX-74.2024.8.26.0000Banco do Brasil S/A x Luiz Gonzaga
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários