Alexandre Garcia
O Jusbrasil encontrou 863 processos que mencionam o nome Alexandre Garcia no TJSP, no TJSC e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Alexandre Garcia
Processo nº 000XXXX-23.2024.5.23.0052Fábio Souza de Leão x Alexandre Garcia
TRT23 · Cuiabá, MT
Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-73.2024.8.16.0150Charles Arend x Ana Danielski Goulart
TJPR · Tomazina, PR
Compra e Venda
Processo nº 001XXXX-84.2024.5.15.0074Alexandre Garcia x Acucareira Quata S/A
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Reflexos - Adicional de Horas Extras - Horas In Itinere - Indenização - Divisor - Seguro Desemprego - Base de Cálculo - Adicional - Hora Extra - Integração - Outros Agentes Insalubres - Valor Arbitrado - Armazenamento de Líquido Inflamável - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-13.2024.5.12.0023Alexandre Garcia x EAP Transportes LTDA
TRT12 · Florianópolis, SC
Honorários Advocatícios - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores
Processo nº 000XXXX-76.2024.5.23.0111Leandro Rego de Oliveira x Alexandre Garcia
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Nulidade - Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Plano de Saúde - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização por Dano Material - Desconfiguração de Justa Causa - Despedida / Dispensa Imotivada - Salário / Diferença Salarial - Estabilidade Acidentária - Indenização por Dano Estético - Dano Moral / Material - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 101XXXX-51.2024.8.26.0602Oral Unic Odontologia Sorocaba LTDA x Alexandre Garcia
TJSP · Sorocaba, SP
Obrigações
Processo nº 080XXXX-04.2024.8.19.0064Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Delcio da Silva Guedes
TJRJ · Valença, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632) - Afastar-se o Condutor do Veículo do Local do Acidente (30295
Processo nº 500XXXX-34.2024.4.03.6114Alexandre Garcia x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Bernardo Do Campo, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100
Processo nº 000XXXX-15.2024.8.16.0074Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/Sp x Alexandre Garcia
TJPR · Jaguapitã, PR
Contratos Bancários
Processo nº 100XXXX-25.2024.8.26.0547Antonio Ivan Garcia x Alexandre Garcia
TJSP · Santa Rita do Passa Quatro, SP
Divisão e Demarcação