Marcelo de Campos Bicudo
O Jusbrasil encontrou 2.566 processos que mencionam o nome Marcelo de Campos Bicudo no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Marcelo de Campos Bicudo
Processo nº 001XXXX-79.1999.4.03.6182União Federal - Fazenda Nacional x Editora Pini S.A.
TRF3 · São Paulo, SP
Cofins
Processo nº 001XXXX-66.1999.4.03.6182União Federal - Fazenda Nacional x Editora Pini S.A.
TRF3 · São Paulo, SP
Cofins
Processo nº 000XXXX-92.1999.4.03.6182União Federal - Fazenda Nacional x Comercial Quintella Comercio e Exportacao S.A.
TRF3 · São Paulo, SP
Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 012XXXX-81.1998.5.02.0332União x Benedito Antonio Xavier
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · AIRR
Processo nº 226XXXX-56.2023.8.26.0000Waldeck Pessoa da Cruz x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Ambiental - Dano Ambiental
Processo nº 224XXXX-43.2023.8.26.0000Francisco de Assis Agostini x Aguassanta Agrícola S.A.
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil-coisas-propriedade-aquisição-usucapião Extraordinária
Processo nº 219XXXX-29.2023.8.13.0000Itaiquara Alimentos S.A. x Evaristo Lemos Freire
TJMG · Belo Horizonte, MG
Honorários Advocatícios - Sucumbência - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores
Processo nº 223XXXX-03.2023.8.26.0000Paulo Rosa Filho x Livraria Cultura S.A
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel
Processo nº 001XXXX-22.2023.8.26.0405Paiva Ramos Empreensimentos Imobiliarios S a x Prefeitura Municipal de Osasco
TJSP · Osasco, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 100XXXX-42.2023.8.26.0624Giovanni Gardenal de Campos Camargo x Gildo Zani
TJSP · Tatuí, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça