Edgar Maciel Filho
O Jusbrasil encontrou 554 processos que mencionam o nome Edgar Maciel Filho no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Edgar Maciel Filho
Processo nº 000XXXX-88.2024.8.26.0482Embracon Administradora de Consorcio LTDA x Jose Adalto Ferreira
TJSP · Presidente Prudente, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 100XXXX-37.2024.8.26.0482Jaqueline Aparecida Andrade Lima x Prefeitura Municipal de Anhumas
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-70.2024.8.26.0482Eduardo Romano Costa x Justiça Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Regime Inicial - Fechado
Processo nº 100XXXX-75.2024.8.26.0482Edgar Maciel Filho x Andressa Martins Garcia
TJSP · Presidente Prudente, SP
Prestação de Serviços
Processo nº 000XXXX-11.2024.8.26.0509Felipe ED Zifino de França x Justiça Pública
TJSP · Araçatuba, SP
Criminal · Semi-aberto
Processo nº 202XXXX-21.2024.8.26.0000Edgar Maciel Filho x Adriana Thais de Goes Martins
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal-crimes Contra o Patrimônio-furto
Processo nº 000XXXX-57.2017.8.26.0521Justiça Pública x Joel Francisco do Couto Junior
TJSP · Itu, SP
Criminal · Semi-aberto
Processo nº 001XXXX-73.2023.8.26.0996Justiça Pública x Felipe ED Zifino de França
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Pena Privativa de Liberdade - Semi-aberto
Processo nº 151XXXX-78.2023.8.26.0482Justiça Pública x Guilherme Henrique Maciel Domene
TJSP · Presidente Prudente, SP
Fato Atípico
Processo nº 001XXXX-65.2023.8.26.0996Esmeraldo Luiz Batista x Justiça Pública
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Transferência Para o Regime Fechado