Augusto Antonino de Camargo Leite
O Jusbrasil encontrou 198 processos que mencionam o nome Augusto Antonino de Camargo Leite no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Augusto Antonino de Camargo Leite
Processo nº 100XXXX-14.2024.8.26.0625Mariana Antonino de Camargo Leite x Augusto Antonino de Camargo Leite
TJSP · Taubaté, SP
Prestação de Contas
Processo nº 150XXXX-50.2024.8.26.0642Justiça Pública x Augusto Antonino de Camargo Leite
TJSP · Ubatuba, SP
Criminal · Desobediência
Processo nº 151XXXX-86.2023.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Augusto Antonino de Camargo Leite
TJSP · Ubatuba, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-39.2023.8.26.0642Tibor Goldenberg x Marcus Torquato Nardi de Oliveira
TJSP · Ubatuba, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 150XXXX-52.2023.8.26.0642Justiça Pública x Augusto Antonino de Camargo Leite
TJSP · Ubatuba, SP
Criminal · Leve
Processo nº 209XXXX-22.2023.8.26.0000Alex de Azevedo x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Ambiental - Flora
Processo nº 209XXXX-17.2023.8.26.0000Camila Nogueira Ferraz Tremonte x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Ambiental - Flora
Processo nº 207XXXX-56.2023.8.26.0000Lucas Marcilio de Castro Pereira Proa Filippi x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Ambiental - Flora
Processo nº 500XXXX-03.2023.4.03.0000Comunidade Guarani Mbya x Augusto Antonino de Camargo Leite
TRF3 · São Paulo, SP
Servidão Administrativa - Terreno Aldeado
Processo nº 206XXXX-24.2023.8.26.0000André Luiz Cais da Silva Gomes x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Ambiental - Flora