Carlos Santos
O Jusbrasil encontrou 632 processos que mencionam o nome Carlos Santos no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Carlos Santos
Processo nº 000XXXX-95.2018.8.10.0136Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária x Carlos Santos
TJMA · Turiaçu, MA
Carta Precatória Cível
Processo nº 101XXXX-11.2024.8.26.0602Ministério Público do Estado de São Paulo x Carlos Santos
TJSP · Sorocaba, SP
Pena de Multa
Processo nº 531XXXX-50.2024.8.09.0011Carlos Santos x Banco BMG S/A
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
14757 - Direito do Consumidor -> Contratos de Consumo -> Bancários -> Crédito Direto Ao Consumidor - Cdc - Decreto 22.626/33, Mp 2.170/01, Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)
Processo nº 525XXXX-02.2024.8.09.0011Carlos Santos x MBM Previdencia Complementar
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Direito Civil -> Obrigações -> Inadimplemento -> Perdas e Danos - Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
Processo nº 525XXXX-55.2024.8.09.0011Carlos Santos x Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade LTDA
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
7780 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Material - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)
Processo nº 151XXXX-10.2024.8.26.0050Justiça Pública x Carlos Santos
TJSP · Central, SP
Estelionato
Processo nº 000XXXX-35.2024.8.26.0521Justiça Pública x Carlos Santos
TJSP · Itu, SP
Criminal · Regime Inicial - Semi-aberto
Processo nº 523XXXX-68.2024.8.09.0011Carlos Santos x Banco BMG S/A
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
11806 - Direito do Consumidor -> Contratos de Consumo -> Bancários -> Empréstimo Consignado
Processo nº 005XXXX-30.2024.8.05.0001Carlos Santos x Banco PAN S/A
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-66.2024.8.25.0072C.S. x B.P.
TJSE · São Cristóvão, SE
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Material - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Bancários - Empréstimo Consignado - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito do Consumidor - Oferta e Publicidade - Direito do Consumidor - Irregularidade no Atendimento - Direito do Consumidor - Dever de Informação - Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas - Direito da Criança e do Adolescente - Ato Infracional - Previstos na Legislação Extravagante - Estatuto do Idoso - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Relação Contratual - Direito Assistencial - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) - Idoso - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Repetição do Indébito - Direito da Criança e do Adolescente - Ato Infracional - Contra o Patrimônio - Estelionato Contra Idoso (Art. 171, § 4º)