Antonio Carlos de Mesquita
O Jusbrasil encontrou 114 processos que mencionam o nome Antonio Carlos de Mesquita no TJPI, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Antonio Carlos de Mesquita
Processo nº 085XXXX-57.2023.8.18.0140Delegacia de Proteção AO Meio Ambiente de Teresina/Pi x Antonio Carlos de Mesquita
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Criminal · Prisão em Flagrante
Processo nº 300XXXX-11.2023.8.06.0096Antonio Carlos de Mesquita x Instituto Nacional do Seguro Social
TJCE · Ipueiras, CE
Cível · Auxílio-doença Acidentário
Processo nº 080XXXX-64.2023.8.18.0050Antonio Carlos de Mesquita x Inss
TJPI · Esperantina, PI
Híbrida (Art. 48/106)
Processo nº 080XXXX-28.2023.8.18.0136Sergio dos Santos Viana x Antonio Carlos de Mesquita
TJPI · Conceição do Canindé, PI
Práticas Abusivas
Processo nº 500XXXX-69.2023.8.13.0074E.S Comercial LTDA x Antonio Carlos de Mesquita
TJMG · Bom Despacho, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980
Processo nº 530XXXX-16.2023.8.09.0181Antonio Carlos de Mesquita x Companhia Celg de Participacoes Celgpar
TJGO
10458 - Direito Civil -> Coisas -> Propriedade -> Aquisição -> Usucapião Extraordinária - Lei 10406/02
ProcessoNº 000XXXX-62.2015.8.18.0140
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra a Ordem Tributária (3614
ProcessoNº 082XXXX-94.2023.8.18.0140
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Diligências
Processo nº 506XXXX-56.2023.4.03.6301Antonio Carlos de Mesquita x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável Que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 (14837 - Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável Que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 (14837)
Processo nº 503XXXX-55.2023.4.03.6301Antonio Carlos de Mesquita x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF3 · São Paulo, SP
Aplicação Inpc/ipca - Atualização Fgts