Jose Pinto Ferreira
O Jusbrasil encontrou 370 processos que mencionam o nome Jose Pinto Ferreira no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Pinto Ferreira
Processo nº 001XXXX-66.2024.5.15.0111Anderson Luciano Leite x Jose Pinto Ferreira
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-43.2024.8.13.0363Jose Pinto Ferreira x Estado de Minas Gerais
TJMG · João Pinheiro, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - 1/3 de Férias (6062
Processo nº 150XXXX-26.2024.8.26.0577Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos x Jose Pinto Ferreira
TJSP · São José dos Campos, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 150XXXX-78.2024.8.26.0604Prefeitura Municipal de Sumaré x Comercial Imobiliária FIO de Ouro S/A
TJSP · Foro De Sumaré, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 076XXXX-19.1986.4.03.6183Pedro Maria Guimaraes Filippo x Instituto Nacional de Previdencia Social - Inps
TRF3 · São Paulo, SP
Reajuste Pela Sumula 26o do Tfr - Reajustes e Revisoes Especificas - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Direito Previdenciario
Processo nº 500XXXX-42.2023.4.04.7028Jose Pinto Ferreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Telêmaco Borba, PR
Concessão, Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Averbação/cômputo de Tempo de Serviço Rural (Empregado/empregador), Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 141XXXX-62.2023.8.12.0000Municipio de Campo Grande x Jose Pinto Ferreira
TJMS · Campo Grande, MS
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 100XXXX-86.2023.8.26.0366Sonia Maria Ferreira x Jose Pinto Ferreira
TJSP · Mongaguá, SP
Usucapião Ordinária
Processo nº 100XXXX-33.2023.4.01.3309Andreia de Souza Ferreira x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Subseção Judiciária De Guanambi, BA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Atendimento Bancário (40100001 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Investimentos / Aplicações / Previdência Privada (40100015
Processo nº 004XXXX-82.2012.8.13.0027Instituto Bras do Meio Ambien e dos REC NAT Renovaveis x Jose Pinto Ferreira
TJMG · Betim, MG
Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Cpf/cadastro de Pessoas Físicas (5984