Maria Margarida dos Santos
O Jusbrasil encontrou 1.024 processos que mencionam o nome Maria Margarida dos Santos no TJSP, no TJSE e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Maria Margarida dos Santos
Processo nº 501XXXX-94.2024.8.24.0038Maria Margarida dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S/A
TJSC · Joinville, SC
Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 826XXXX-53.2024.8.02.0001Municipio de Maceio x Maria Margarida dos Santos
TJAL · Maceió, AL
Execução Fiscal 15ª Vara
Processo nº 001XXXX-87.2024.4.05.8000Maria Margarida dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Maceió, AL
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Híbrida (Art. 48/106) (12399) - Cômputo de Período Rural Remoto (14762
Processo nº 000XXXX-55.2024.8.26.0004M.M.S. x J.C.F.
TJSP · Lapa, SP
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 500XXXX-40.2024.4.03.6315Maria Margarida dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Sorocaba, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 500XXXX-35.2024.8.13.0508Rejane de Melo x Maria Margarida dos Santos
TJMG · Piranga, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980
Processo nº 001XXXX-86.2024.8.17.8201Maria Margarida dos Santos x Sandra Kelly Lima Arouxa
TJPE · Recife, PE
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Cobrança de Aluguéis - sem Despejo (11000
Processo nº 000XXXX-37.2024.5.17.0191Maria Margarida dos Santos x Start Construcoes e Servicos LTDA - EPP
TRT17 · São Mateus, ES
Trabalhista · Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Honorários Periciais - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso
Processo nº 081XXXX-14.2024.8.19.0038Municipio de Nova Iguacu x Maria Margarida dos Santos
TJRJ · Nova Iguaçu, RJ
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Fato Gerador/incidência (6011
ProcessoNº 000XXXX-52.2024.8.17.8201
TJPE · Recife, PE
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Dano (3426