Marcel de SA Pereira
O Jusbrasil encontrou 183 processos que mencionam o nome Marcel de SA Pereira no TJMT, no TRT23 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcel de SA Pereira
Processo nº 000XXXX-19.2010.8.11.0038Estado de Mato Grosso x Fabio Cesar de Oliveira Soares
TJMT · Araputanga, MT
Cível · Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 100XXXX-87.2024.8.11.0006Dalniana de Souza x Ministério Público do Estado de Mato Grosso
TJMT · Cáceres, MT
Criminal · Crimes Ocorridos na Investigação da Prova
Processo nº 100XXXX-33.2024.8.11.0039M.P.E.M.G. x G.F.A.B.
TJMT · São José dos Quatro Marcos, MT
Criminal · Crimes de Trânsito - Corrupção de Menores
Processo nº 100XXXX-38.2020.8.11.0039Marciano Dias de Lima x Claudio Gomes de Souza
TJMT · São José dos Quatro Marcos, MT
Indenização por Dano Moral - Perdas e Danos - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Rescisão
Processo nº 100XXXX-79.2023.4.01.3601Dario Roberto Ferreira Braga x União Federal
TRF1 · Cáceres, MT
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917
Processo nº 100XXXX-52.2023.4.01.3601Jose Alves da Silva x União Federal
TRF1 · Cáceres, MT
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Prescrição (5992 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Decadência (5993 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itr/ Imposto Territorial Rural (5950
Processo nº 100XXXX-87.2023.8.11.0011Argentino Combustíveis LTDA x Marcel de SA Pereira
TJMT · Mirasol D'Oeste, MT
Cheque
Processo nº 700XXXX-27.2023.8.22.0010Celso Siqueira Campos x Fabia Pereira Salmeron
TJRO · Rolim de Moura, RO
Cível · Direito Civil (899) - Sucesses (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 100XXXX-46.2023.8.11.0011Ministério Público do Estado de Mato Grosso x Daniel Silva do Amaral
TJMT · Mirasol D'Oeste, MT
Criminal · Dano Qualificado - Lesões Corporais
Processo nº 101XXXX-59.2023.8.11.0000Dario Roberto Ferreira Braga x Municipio de Mirassol D'Oeste
TJMT · Cuiabá, MT
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Dívida Ativa Não-tributária (10394) - Multas e Demais Sanções (10395