Eduardo Pena de Moura Franca
O Jusbrasil encontrou 20.139 processos que mencionam o nome Eduardo Pena de Moura Franca no TJSP, no TJPR e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Eduardo Pena de Moura Franca
Processo nº 000XXXX-25.2024.8.26.0526Cleber Nascimento de Lima x Luiz Francisco Ribeiro Pinto
TJSP · Salto, SP
Rescisão / Resolução
Processo nº 005XXXX-94.2009.5.02.0027Sabrina Garcia Favrin x Omni Gestao e Cobranca LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · AIRR
Processo nº 000XXXX-58.2024.8.26.0624Ivan Banin x CN Auto S.A.
TJSP · Tatuí, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-91.2024.8.26.0451Alexandre Ometto Furlan Silva x Banco Pecunia S/A
TJSP · Piracicaba, SP
Veículos
Processo nº 000XXXX-09.2024.8.26.0451Alexandre Neves Andre x Banco Pecunia S/A
TJSP · Piracicaba, SP
Veículos
Processo nº 000XXXX-94.2024.8.26.0248Marcio Jose Nepomoceno x Omni S.A. - Credito, Financiamento e Investimento
TJSP · Indaiatuba, SP
Espécies de Contratos
Processo nº 001XXXX-49.2023.8.26.0576Marcos Antonio Nunes Pereira x Omni SA Credito Financiamento Instituição Financeira
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 000XXXX-84.2023.8.26.0297Anizio Silva x Omni Banco S.A.
TJSP · Jales, SP
Bancários
Processo nº 000XXXX-93.2013.5.02.0446Aldemir Jose da Silva x Companhia Bandeirantes de Armazens Gerais
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Atord
Processo nº 509XXXX-50.2017.8.13.0024Omni S/A Credito Financiamento e Investimento x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953