Denil Josivan de Souza Porto
O Jusbrasil encontrou 661 processos que mencionam o nome Denil Josivan de Souza Porto no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Denil Josivan de Souza Porto
Processo nº 100XXXX-46.2024.5.02.0204Rafaela Almeida Santos x J B Coelho Administracao - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 010XXXX-68.2024.5.01.0421Milene Brandão Ribeiro x Oshaya Industria e Comercio de Roupas EIRELI - ME
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-98.2024.5.02.0203Rafaela Almeida Santos x Somente S.A.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-66.2024.5.15.0188Joseval Santos de Jesus da Silva Junior x Jundiai Maxi Shopping Super Lanches Ltda.
TRT15 · Jundiaí, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Trabalho Aos Domingos - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-89.2024.5.14.0061Adeclailton dos Santos Moreira x Montagens de Silos e Secadores Dourados LTDA - ME
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Honorários Advocatícios - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-16.2024.5.12.0051Ruan Ribeiro x Jucara Mendes - ME
TRT12 · Florianópolis, SC
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Descontos Salariais - Devolução - Prorrogação do Horário Noturno - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Licenças / Afastamentos - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Gestante / Adotante / Paternidade - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-26.2024.5.02.0232Ana Vitoria Sousa da Silva x Somente S.A.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Honorários Advocatícios - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-60.2024.5.05.0561Maria Reis de Jesus Santos x L. T. Lacerda LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional - Honorários Advocatícios - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-92.2024.5.02.0074Matheus Henrique de Souza da Hora x Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Prorrogação do Horário Noturno - Adicional - Honorários Advocatícios - Banco de Horas - Justa Causa / Falta Grave - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-35.2024.8.26.0576Kleber Johnny Pereira x TAM Linhas Aéreas S/A
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Indenização por Dano Moral - Atraso de Vôo