Manoel Alves de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Manoel Alves de Oliveira no TJSP e no TJSE.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Manoel Alves de Oliveira
Processo nº 150XXXX-30.2017.8.26.0114Prefeitura Municipal de Campinas x Artur Bazzani
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo
Processo nº 150XXXX-86.2016.8.26.0114Prefeitura Municipal de Campinas x Artur Bazzani
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 051XXXX-49.2014.8.26.0114Prefeitura Municipal de Campinas x Manoel Alves de Oliveira
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Taxa de Coleta de Lixo
Processo nº 050XXXX-02.2011.8.26.0114Prefeitura Municipal de Campinas x Manoel Alves de Oliveira
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Execução Fiscal
Processo nº 051XXXX-96.2005.8.26.0114Prefeitura Municipal de Campinas x Manoel Alves de Oliveira
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Execução Fiscal
Processo nº 009XXXX-71.2003.8.26.0114Prefeitura Municipal de Campinas x Manoel Alves de Oliveira
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Execução Fiscal
Processo nº 002XXXX-13.2002.8.25.0001Manoel Alves de Oliveira x Estado de Sergipe
TJSE · Aracaju, SE
Remessa Necessária Cível