Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila
O Jusbrasil encontrou 602 processos que mencionam o nome Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila no TJMS, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Anastácio Dalvo de Oliveira Ávila
Processo nº 500XXXX-21.2024.4.03.6201Onofre Luiz Campos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Campo Grande, MS
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) (6099
Processo nº 500XXXX-16.2024.4.03.6201Airton de Carvalho x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Campo Grande, MS
Revisão do Valor do Benefício no Primeiro Reajuste Após a Concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Sistemática de Conversão dos Benefícios Previdenciários em Urvs (6149) - Revisão do Valor do Benefício no Primeiro Reajuste Após a Concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) (11945
Processo nº 500XXXX-29.2024.4.03.6201Lucineia Rodrigues da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Campo Grande, MS
Auxílio-doença Previdenciário - Aposentadoria por Invalidez - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 500XXXX-49.2024.4.03.6205Claudia Blanco Gutierres Insaurald x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3
Deficiente
Processo nº 500XXXX-82.2024.4.03.6201Ana Carolina Sabino Arantes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Campo Grande, MS
Deficiente
Processo nº 200XXXX-15.2024.8.12.0000Rosiane de Barros Almeida x Estado de Mato Grosso do Sul
TJMS · Campo Grande, MS
Direito de Imagem
Processo nº 500XXXX-67.2024.4.03.6201Claudia Baez Cardoso Bejarano x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Campo Grande, MS
Auxílio-doença Previdenciário - Aposentadoria por Invalidez
Processo nº 501XXXX-95.2023.4.03.6201Maria das Gracas Silva Liborio Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Campo Grande, MS
Urbana (Art. 48/51)
Processo nº 002XXXX-45.2023.5.24.0004Janio de Souza da Rocha x Agil Soluções Ltda.
TRT24 · Campo Grande, MS
Trabalhista · Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Trabalho Aos Domingos - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 501XXXX-71.2023.4.03.6201Joselina Ferreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Campo Grande, MS
Auxílio-doença Previdenciário - Aposentadoria por Invalidez