Helio Felipe Garcia
O Jusbrasil encontrou 563 processos que mencionam o nome Helio Felipe Garcia no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Helio Felipe Garcia
Processo nº 000XXXX-15.2024.8.26.0577Penoel da Silva Carvalho x Otavio Lauro Sodre Santoro Servicos de Leiloes
TJSP · São José dos Campos, SP
Proteção de Dados Pessoais (Lgpd)
Processo nº 000XXXX-67.2024.8.26.0445Alice Maria Ramos Nogueira x Thiago de Castro Casali
TJSP · Pindamonhangaba, SP
Liminar
Processo nº 000XXXX-60.2024.8.26.0361Moacyr Machado Cardoso Junior x Carmen Regina Pereira Correa
TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SP
Alienação Judicial
Processo nº 202XXXX-62.2024.8.26.0000L.R.C.S.A. x C.E.L.C.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-coisas-propriedade-condomínio em Edifício-despesas Condominiais
Processo nº 001XXXX-20.2024.5.15.0013Ricardo Luis Silva Santos x Fundacao Cultural Cassiano Ricardo
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-44.2024.5.15.0083Katia Maria Tereza de Andrade x Atento Brasil S/A
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Assédio Moral - Honorários na Justiça do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-28.2024.8.26.0577Alex de Jesus Barbosa x NEW Life Assessoria Financeira
TJSP · São José dos Campos, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 001XXXX-08.2023.5.15.0083Clayton Aparecido da Silva Assis x Meiji Hort Frut LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional - Contagem de Minutos Residuais - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 101XXXX-83.2023.8.26.0625Helio Felipe Garcia x Fundamental Construtora e Incorporadora Ltda.
TJSP · Taubaté, SP
Propriedade - Adjudicação Compulsória
Processo nº 000XXXX-68.2023.8.26.0101Pedro Laurindo da Silva x Luiz Briet de Almeida
TJSP · Caçapava, SP
Indenização por Dano Material